O Brasil está prestes a vivenciar o maior roubo da história nesse país. Assalto ao Banco Central? Não! Copa do Mundo de 2014.
Deputado Federal RomárioDeclaração de Romário em 2012
O ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à organização da Copa do Mundo de 2014, declarou temer que o campeonato se torne o "maior roubo da história do país", tudo por causa da má gestão dos políticos brasileiros envolvidos.
"Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o mundial. O pior está por vir, porque o governo irá viabilizar as obras emergenciais, que não precisam de licitações. Por isso, estamos fadados a assistir ao maior roubo da história do Brasil", escreveu Romário em sua página no Facebook.
Para o ex-jogador, o governo engana o povo, e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar quando afirma que a Copa no Brasil será a melhor edição de todos os tempos".
Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando foi discutido o projeto da Lei Geral da Copa, que deve ser votado na Câmara Federal ainda esta semana.
Após a reunião, Blatter revelou que Dilma lhe deu amplas e plenas garantias de que o Brasil respeitará todos os compromissos assumidos com a Fifa, o que inclui a permissão de vender bebidas alcoólicas nos estádios, um dos pontos considerados mais polêmicos pelo Congresso.
ItaquerãoCom essa declaração do ex-jogador da seleção brasileira pairou uma dúvida no ar será que o Brasil está prestes a vivenciar o maior roubo da história nesse país?
Turismo
Concordo com quem diz que vai acelerar o turismo no Brasil. Para o setor hoteleiro e envolvido com turismo será um propulsor para os negócios. Mas se olharmos pela ótica do gasto do dinheiro público, como vão e quanto vão gastar, veremos a complexidade do meu parágrafo anterior. Além da falta de estrutura para esse evento.
Trânsito caótico
Em Belo Horizonte, por exemplo, onde o trânsito já anda caótico, imagina em dia de jogo de copa do mundo, melhor nem sair de casa.
"Atrasos propositais"
E como vão fazer essa atrocidade com o país? Através das licitações emergenciais. Hoje os jornais anunciam o atraso das obras para o evento. Isso deve ser até proposital para servir de desculpa para compra de serviços e produtos através de licitações emergenciais por dispensa e inexigibilidade.
Existem seis modalidades de licitação:
1 – Concorrência: é uma modalidade realizada com ampla divulgação para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital. A escolha pode ser pelo menor preço, melhor técnica ou melhor preço e melhor técnica. É obrigatória para obras e serviços de engenharia com valores superiores a R$ 1.500.000,00 e compras e serviços superiores a R$ 650.000,00.
2 – Tomada de preços: é uma modalidade onde a escolha do fornecedor mediante a oferta de preços, baseado em um cadastro prévio dos interessados. São usados para obras e serviços de engenharia até R$ 1.500.000,00 e compras e serviços até R$ 650.000,00.
3 – Carta convite: é uma modalidade onde os interessados em participar de um ramo de atividade ou objeto, onde são convidados em um número mínimo de três participantes. Podem ser utilizados para obras e serviços de engenharia até R$ 150.000,00 e compras e serviços até R$ 80.000,00.
4 – Leilão: é uma modalidade onde é ofertado um bem público, onde inicia-se no lance mínimo e havendo interessados no mesmo objeto inicia-se uma disputa pelo maior lance.
5 – Concurso: é uma modalidade onde é feito um processo seletivo para permitir acesso geralmente a algum cargo público.
6 – Pregão: é uma modalidade em que disputa por bens e serviços públicos é feita em sessão pública, onde os participantes, após habilitados, apresentam os lances, menores preços. Não pode ser usado para obras de engenharia, alienações e locações imobiliárias.
Os órgãos públicos são obrigados a fazer licitação, mas para toda regra tem exceção, pois na lei 866693 diz que a licitação pode ser dispensada com justificativa suficiente para que não seja necessária a licitação, tais como:
- compras com um valor de até R$ 8.000,00 (R$ 15.000,00 para serviços e obras de engenharia); - em caso de guerra; - em caso de emergência ou calamidade pública; - contratação de empresa para desenvolvimento institucional dos órgãos; - restauração de obras de arte e objetos históricos; - contratação de associações sem fins lucrativos.
É nessa exceção que mora o perigo, já anunciado por tantos estudiosos no assunto, como obras e serviços a serem realizados em caso de emergência, que é o vai acontecer por causa do atraso, são dispensadas de licitação, a chance de ocorrerem os superfaturamentos e a contração de empresas que não concluirão os serviços é enorme e quase certa.
Cabe ao ministério público e a sociedade civil denunciar esses abusos e tentar evitar o maior roubo dos cofres públicos no Brasil.
Rafael Moreira Neves é de Ribeirão das Neves, Minas Gerais, Brazil Tecnólogo em Informática pelo Centro Universitário Newton Paiva (MG), Pós Graduação em Gestão Microrregional em Saúde pelo Senac (MG) e em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público pela Faculdade Integrada Grande Fortaleza (FGF). Poeta, escritor e integrante da Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes (ANELCA) ocupando a cadeira de n.º 47.
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