Já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.
"Até quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz Miranda. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.
"O esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo", explica.
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
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